A maior parte do acervo produzido durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) encontra-se em domínio público no Brasil, de acordo com a Lei nº 9.610/1998.

O uso dos materiais aqui disponibilizados é livre e gratuito para finalidades históricas, culturais, acadêmicas e sociais sem fins lucrativos. Pedimos aos pesquisadores que sempre citem a Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira - Direção Central (ANVFEB-DC) como fonte, dando o devido crédito ao trabalho de memória e divulgação empreendido por milhares de veteranos durante muitas décadas, ao construir e preservar esse rico acervo histórico.